Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o (a) [nome do órgão ou entidade] e ações no âmbito de sua competência.
Caso o órgão ou entidade disponibilize uma seção de “Perguntas frequentes” ...
... de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio). Portaria Nº. 693, de 20 de agosto de 2009;
Política de Segurança da Informação – Decreto Nº. 3.505;
Lei de Acesso à Informação (LAI) – Nº. 12.527;
Infraestrutura ...
... obtidos com recursos públicos devem ser de uso público e estarem disponíveis com fácil acesso, conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Infraestrutura de Gestão de Dados do Programa LBA (LBA-DIS), ...