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Total: 3 resultados encontrados.

  • Perguntas frequentes
    Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre o (a) [nome do órgão ou entidade] e ações no âmbito de sua competência. Caso o órgão ou entidade disponibilize uma seção de “Perguntas frequentes” ...
    03 Abril 2019 - Perguntas frequentes
  • Política de dados
    ... de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio). Portaria Nº. 693, de 20 de agosto de 2009; Política de Segurança da Informação – Decreto Nº. 3.505; Lei de Acesso à Informação (LAI) – Nº. 12.527; Infraestrutura ...
    29 Junho 2024 - Uncategorised
  • Política de dados (antigo)
    ... obtidos com recursos públicos devem ser de uso público e estarem disponíveis com fácil acesso, conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI). A Infraestrutura de Gestão de Dados do Programa LBA (LBA-DIS), ...
    17 Mai 2023 - Notícias
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